O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou a condenação de 15 indivíduos associados ao tráfico de drogas durante a Megaoperação Contenção, que completou um ano de sua realização. Além disso, a promotoria pediu a absolvição de um réu cadeirante, acusado de atuar como soldado armado do tráfico, devido à sua condição de paraplegia.
Divisão dos réus e os crimes imputados
Após a denúncia do MPRJ, um total de 51 réus foi dividido em três processos judiciais distintos. Um dos processos envolve 16 pessoas, enquanto outro abrange 33 denunciados que estão foragidos ou não foram citados. O terceiro processo diz respeito a apenas dois réus. Um dos acusados faleceu antes do julgamento, resultando na extinção da punibilidade.
No dia 5 de outubro, a promotora Juliana Pompeu, da 42ª Vara Criminal, apresentou o pedido de condenação de 15 réus, que são acusados de diversos crimes relacionados ao tráfico de drogas. Os réus incluem:
- André Felipe Mendes da Silva, conhecido como “Ceguinho”
- Carlos Alexandre Siqueira Pinto, o “Alex Macarrão”
- Daniel Afonso de Andrade, o “Danado”
- Davi da Silva Candido
- Fabrício Dias Correia, o “Pelezinho”
- Fagner Campos Marinho, o “Bafo”
- Henrique Wesley Braga Neves, o “Rick”
- João Vitor Machado, o “Dilma”
- Nikolas Fernandes Soares, o “Hurley”
- Pedro Paulo Guedes, o “Pedro Bala”
- Rosimaria Victor de Souza
- Thiago Barbosa Conrado, o “TH do Rasta”
- Vagner Rodrigues de Freitas, o “Malvadão”
- Vinicius de Almeida Silva
- Walmir Oliveira Santos
Esses acusados respondem por associação ao tráfico, majorada por crimes cometidos nas proximidades de instituições de ensino e com uso de armas, afetando crianças e adolescentes. Um dos réus também enfrenta acusações de tortura.
Absolvição de cadeirante com histórico de violência
A promotoria também solicitou a absolvição de Herbert da Silva de Souza, de 31 anos, conhecido como “Negão”. Ele foi indiciado como soldado armado do Comando Vermelho, mas sua condição de paraplégico desde 2012 levanta questionamentos sobre sua capacidade de atuar como tal. Herbert ficou paraplégico após ser baleado em uma tentativa de assalto na Vila da Penha.
Documentos apresentados pelo advogado de Herbert, Michel Brito, comprovam sua condição de cadeirante há mais de uma década. Ele já foi indiciado anteriormente por resistência qualificada e associação ao tráfico, mas foi absolvido em 2022 por falta de provas. Durante uma audiência, o delegado da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, Moyses Santana, e outros policiais afirmaram não se lembrar de Herbert e questionaram a lógica de sua inclusão como soldado do tráfico.
Declaração da promotoria sobre a condição de Herbert
Em suas alegações finais, a promotora argumentou que a função atribuída a Herbert como soldado armado não condiz com sua condição física. “A função atribuída a ele no organograma do tráfico, a saber, soldado armado, não se revela em consonância com a sua condição física dele”, declarou a promotora. Ela concluiu que a dúvida em relação à capacidade de Herbert de realizar a conduta imputada justifica sua absolvição.
Além disso, o caso destaca a complexidade e os desdobramentos da Megaoperação Contenção, que resultou em 122 mortes e continua a impactar a vida da comunidade da Penha e do Alemão. A busca por justiça e a responsabilização dos envolvidos permanece em andamento.
